Um homem foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado por tentativa de feminicídio após incendiar uma barraca onde dormia uma mulher trans em Belo Horizonte. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte, que reconheceu a gravidade do ataque e a motivação de gênero no crime.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, o caso aconteceu quando o acusado se aproximou do local onde a vítima dormia, em uma barraca improvisada. Após uma discussão anterior entre os dois, ele teria jogado um líquido inflamável sobre a estrutura e ateado fogo, colocando a vida da vítima em risco.
A mulher conseguiu sair da barraca antes que as chamas se espalhassem completamente, mas sofreu queimaduras e precisou de atendimento médico. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas e realizaram o socorro no local, encaminhando a vítima para uma unidade de saúde.
Durante o julgamento, realizado no Tribunal do Júri, promotores do Ministério Público de Minas Gerais argumentaram que o ataque teve características de violência de gênero e que houve clara intenção de provocar a morte da vítima. A acusação destacou ainda que o crime ocorreu enquanto a mulher estava em situação de vulnerabilidade, dormindo no momento em que o fogo foi iniciado.
A defesa do réu tentou argumentar que não houve intenção de matar, mas os jurados entenderam que as circunstâncias do ataque configuravam tentativa de feminicídio. Com isso, o homem foi considerado culpado e recebeu pena de 14 anos de reclusão, que deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
O caso gerou repercussão entre organizações de defesa dos direitos humanos e de pessoas LGBTQIA+, que acompanham episódios de violência contra pessoas trans na capital mineira. Entidades ressaltaram que a condenação representa um passo importante no combate à violência motivada por preconceito e reforça a importância da responsabilização criminal em casos de ataques dessa natureza.
Especialistas apontam que crimes contra pessoas trans ainda enfrentam altos índices de subnotificação e violência no país. A condenação pelo Tribunal do Júri, segundo juristas, também reforça o entendimento de que mulheres trans podem ser reconhecidas como vítimas de feminicídio pela Justiça, quando o crime está ligado à condição de gênero.
As autoridades não divulgaram novos detalhes sobre o estado atual da vítima, mas informaram que ela sobreviveu ao ataque e recebeu atendimento após o ocorrido. O caso segue sendo citado por defensores de direitos humanos como exemplo da necessidade de ampliar políticas de proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade em Belo Horizonte.
