O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu retomar o processo contra o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, relacionado à tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 2019. A decisão atende a um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que questionava o arquivamento anterior da ação penal.
Com isso, o ex-executivo volta a ser investigado por possível responsabilidade nas mortes causadas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, desastre que deixou 270 vítimas fatais e é considerado um dos maiores da história da mineração mundial.
A discussão no STJ girava em torno da decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que havia concedido habeas corpus ao ex-presidente da empresa, entendendo que não havia indícios suficientes para mantê-lo como réu. No entanto, o MPF argumentou que essa análise aprofundada das provas não poderia ser feita nesse momento do processo.
Parte dos ministros do STJ concordou com o argumento, defendendo que cabe à Justiça e, eventualmente, ao Tribunal do Júri avaliar a responsabilidade penal do acusado. Com a retomada do processo, o caso volta a tramitar e poderá avançar para julgamento.
